A 17ª Conferência Nacional de Saúde foi marcada por inovações, diversidade e a defesa da saúde, a vida e a democracia!

A Conferência de Saúde é um momento ímpar para mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira sobre as necessidades e as prioridades sobre a saúde, enquanto um direito e a defesa do SUS, além de debater e apontar possibilidades de barrar os retrocessos políticos, principalmente no campo dos direitos sociais, que incidem sobre o setor da saúde e a democratização do Estado. Os objetivos principais são a avaliação da situação de saúde, proposição de diretrizes e propostas para formulação das políticas de saúde, fortalecer e aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS), na perspectiva de uma sociedade igualitária, justa socialmente, sustentável do ponto de vista ambiental.

Assim, a Conferência Nacional de Saúde é o evento mais importante da saúde pública brasileira no que diz respeito a participação social e do controle social. De 4 em 4 anos usuários, trabalhadores, gestores do SUS se reúnem em Brasília para discutir e decidir sobre diretrizes, propostas e políticas públicas para o setor. Este ano a 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS) aconteceu no período de 2 a 5 de julho de 2023, e teve como tema central "Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!". Além disso,foi organizada em quatro eixos temáticos a saber: 1- O Brasil que temos e o Brasil que queremos; 2- O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; 3– Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; 4 - Amanhã será outro dia para todos, todas e todes. A composição das mesas feita pelo Conselho Nacional de Saúde, refletiu claramentente o compromisso e valorização com a representação dos movimentos sociais.

A solenidade de abertura da 17ª CNS, além do presidente do Conselho Nacional de Saúde e da conselheira Francisca Valda, relatora geral da mesma, estiveram presentes outras importantes autoridades e diferentes representações do poder executivo brasileiro como a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que diga-se de passagem, foi bastante aplaudida, e em seu discurso destacou a importância histórica e política da 17ª CNS.

Também, estiveram presentes na mesa, a ministra do meio ambiente, das mulheres, dos povos indígenas e o ministro do trabalho e outros representantes do governo federal, além de representantes do congresso nacional, através das deputadas federais Jandira Fegalli, Érica Jucá Kokay. Outros deputados federais prestigiaram a abertura da 17ª CNS, representando o Rio Grande do Norte, através de Fernando Mineiro e Nathália Bonavides.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva, participou da 17ª CNS no dia 4 de julho e em seu discurso, reafirmou a defesa e os compromissos com as políticas de saúde, com o SUS e com a participação e controle social. Reafirmou também a permanência da ministra da saúde, Nísia Trindade, no ministério da saúde, em total sintonia com os participantes da 17ª Conferência que por diversas vezes e em grande coro, diziam: “Nísia fica”, em função de algumas forças políticas de direita e de centro, pressionarem o governo para a saída da mesma. O presidente Lula reconheceu a importância e a luta dos profissionais do SUS, dos Conselhos de Saúde e dos movimentos sociais, e destacou a atuação dos mesmos durante a pandemia, além de ter anunciado o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, retroativo ao mês de maio de 2023.

Sem dúvidas, a 17ª edição da CNS foi histórica, pelo fato de ser a primeira Conferência após a pandemia da covid-19 e o governo autoritário e negacionista, e representou o contexto de retomada do curso democrático e participativo da sociedade brasileira e do fortalecimento do SUS, considerado o maior sistema público universal de saúde do mundo. Além disso, a 17ª CNS foi marcada principalmente pela reafirmação da diversidade brasileira que volta a ter visibilidade, respeito e força na sociedade e nas políticas públicas.

Conforme a afirmação da sanitarista e pesquisadora Sónia Fleury, com a qual concordamos, “a presença de mais de 4 mil delegados eleitos em conferências em âmbito subnacional e em conferências temáticas livres, além de outros milhares de convidados, tornou a reunião um fenômeno em dimensões e em diversidade, colorindo corredores e salas com cocares, vestimentas afro-religiosas, profissionais e conselheiros envoltos em bandeiras de estados e municípios, além da expressiva participação de pessoas com deficiência, travestis e transgêneros. Sem dúvida, a 17ª será reconhecida como a conferência da diversidade, espelhando o momento atual, no qual as lutas identitárias ganham força e visibilidade na sociedade brasileira”.

No total foram 4.048 delegados(as) estaduais; 386 delegados(as) oriundos das 99 Conferências temáticas Livres (uma inovação da 17ª Conferência Livres, auto-organizadas pelos interessados temáticos, com direito a eleição de delegados)), que somaram mais de 44 mil pessoal envolvidas, que totalizou cerca de 2 milhões de pessoas que de forma presencial e virtual participaram dessa Conferência.

O NESC/UFRN se fez presente em Conferências municipais e estadual e na 17ª CNS, através de algumas de nossas integrantes, na condição de relatora: Miranice Nunes dos Santos Crives, Eliana Costa Guerra; coordenação de mesa de grupo de trabalho Lavínia Uchôa Azevedo de Araújo; delegadas eleitas em Conferências Livres de “Atenção Especializada e Cuidados Paliativos, Maria Jalila V. F. Leite e Geórgia Sibelle N. da Silva respectivamente. A secretária estadual de saúde pública do RN, Lyane Ramalho Cortez, participou como convidada.

Por último, o NESC/UFRN, enquanto instituição acadêmica que articula ensino-serviço e pesquisa em defesa do direito a saúde, do fortalecimento da gestão e atenção do SUS e da participação e do controle social, reafirma o seu reconhecimento da importância das Conferências de Saúde, bem como, o seu firme compromisso de continuar na luta e defesa das políticas de saúde e fortalecimento dos Conselhos de Saúde e dos movimentos sociais para que as diretrizes e propostas aprovadas na 17ª CNS, sejam incorporadas e inseridas nos diferentes instrumentos de gestão do governo federal, reverberando nos estados e municípios. Que sejamos capazes de continuar o nosso trabalho e a enfrentar essas lutas e evitar riscos e frustrações impostas pelas diferentes forças políticas e econômicas de direita e conservadoras do país, para não frustrar as expectativas populares em relação ao fim do desfinanciamento do SUS, sobretudo nos últimos anos, e muito menos os avanços necessários para fortalecer a democracia e reduzir as desigualdades e exclusões sociais.

Viva O SUS ! Viva a democracia ! Viva a participação e o controle social!